Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA 234hp

Bem-vindo à 234hp. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma de download de softwares voltados para Educação e Aprendizado, operada pela 234hp Inovação Digital Ltda., com sede em Brasília, Distrito Federal.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar ou utilizar a plataforma 234hp, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte deste documento, não deverá utilizar nossos serviços. O uso continuado da plataforma após alterações nestes termos constitui aceitação tácita das novas condições.

2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

A 234hp é uma plataforma digital que atua como um hub de distribuição de softwares educativos. Nosso objetivo é facilitar o acesso a ferramentas tecnológicas que auxiliem no processo de aprendizado. A 234hp não desenvolve todos os softwares disponibilizados, atuando, em muitos casos, como intermediária entre o desenvolvedor e o usuário final.

3. ELEGIBILIDADE E CADASTRO

• O uso da plataforma é permitido apenas a pessoas físicas plenamente capazes, de acordo com o Código Civil Brasileiro. Menores de 18 anos devem ser assistidos ou representados por seus pais ou responsáveis legais.
• Para acessar determinadas funcionalidades, o usuário deverá criar uma conta fornecendo informações verídicas, completas e atualizadas.
• A conta é pessoal e intransferível. O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

4. REGRAS DE CONDUTA E USO

Ao utilizar a 234hp, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
• Não tentar burlar sistemas de segurança, realizar engenharia reversa ou distribuir vírus e malwares através da plataforma.
• Respeitar as licenças de uso específicas de cada software baixado, ciente de que o download não implica transferência de propriedade intelectual.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo da plataforma 234hp, incluindo logotipos, design, textos, gráficos e códigos-fonte, é de propriedade exclusiva da 234hp Inovação Digital Ltda. ou de seus licenciantes e está protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. A reprodução não autorizada de qualquer elemento da plataforma é estritamente proibida.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A 234hp envida seus melhores esforços para garantir a segurança e a disponibilidade da plataforma. No entanto:

• Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros.
• Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso inadequado dos softwares baixados ou por incompatibilidades técnicas com o hardware do usuário.
• A 234hp não se responsabiliza pelo conteúdo ou funcionalidade de softwares de terceiros hospedados na plataforma.

7. MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E NOS TERMOS

A 234hp reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da plataforma a qualquer momento, bem como alterar estes Termos de Uso. Alterações significativas serão comunicadas através do site ou por e-mail.

8. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, as partes elegem o Foro da Comarca de Brasília, DF, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Data da última atualização: 22 de maio de 2024.